Programa
Homolognet - Rescisão do Contrato de Trabalho Direitos e Obrigações
(Novas Regras IN 15/2010 e Portarias 1620/2010 e 1621/2010)
20 de dezembro de 2010 – São Paulo/SP
OBJETIVO
Considerando o Processo de Modernização em andamento na área de RECURSO HUMANOS, (FOPAG – E-SOCIAL, PONTO ELETÔNICO) o Governo edita novas regras para a Homologação – HOMOLOGANET - RESCISÕES de CONTRATO e ASSISTÊNCIA na RESCISÕES por meio das Portarias MTE n° 1.610/2010, 1.621/2010 e Instrução Normativa SRT n° 15/2010, Agilizando e Controlando as eventos acima. O Objetivo do curso e apresentar aos participantes as novas formalidades, regras alinhando com todas as obrigações Principais e Acessórias previstas na Legislação Trabalhista e Previdenciária todas.
PÚBLICO ALVO
Diretores, Gerentes , Supervisores, Controller, Analistas , todo o Staff das áreas de RH – Gestão de Pessoas, Financeiro e Administrativo em Geral, Escritórios de Contabilidades,, programadores de Software e demais profissionais que trabalham nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias.
PROGRAMA
DO HOMOLOG NET:
Conceito ,
Obrigatoriedade - Vigência da implantação
Cadastro e Usuários e Senha ;
SIMULAÇÃO VIA SISTEMA
DA HOMOLOGAÇÃO:
Assistência :
Agendamento;
Novas regras;
Novas regras para as rescisões em geral;
TRCT via Homologanet;
Retificação TRCT;
Circunstâncias impeditivas da homologação;
Novas datas de saída a serem anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Documentos obrigatórios na assistência da rescisão de contrato de trabalho;
DAS MODALIDADES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO:
Sem Justa Causa
Por Justa Causa
Contrato a Prazo Terminado
Aposentadoria Tempo e Por Idade
Aposentadoria por Invalidez
Falecimento do Empregado
DAS VERBAS TRABALHISTA – CUSTEIO :
Aviso Prévio
Férias
13 salários
Saldo Salário
Horas Extras – Reflexos
Documento Coletivo – Sindicato
Seguro-Desemprego;
Estabilidade
Exame Médico Demissional - NR 07
Indenização Adicional – Trintidio
DAS INCIDENCIAS:
INSS
FGTS
INSTRUTOR
Dr. Eraldo Rogério Consorte, advogado, consultor jurídico especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, foi consultor da IOB por mais de 08 anos, atualmente ministra diversos cursos presenciais e in company nas áreas acima por todo país, consultor da FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL e de outras grandes empresas de médio e grande porte desenvolvendo trabalhos de auditoria e consultoria preventiva nas áreas Trabalhista e Previdenciária.
Data: 20 de dezembro de 2010
Horário: Credenciamento 08h30 / Início 09h00 / Término 18h00
Local: Lorena Flat – Av. Rebouças, 955 - Jardins
Incluso: Material de apoio, certificado, almoço, coffee break e estacionamento.
Investimento
R$ 890,00
Evento realizado por ADPO
Pré - inscrição em Homolognet - Rescisão do Contrato de Trabalho Direitos e Obrigações
Preencha o formulário abaixo ou entre em contato com a consultor André Anderson pelo telefone 11 3681 1451 ou pelo e-mail
andre.anderson@consultoriaemtreinamentos.com.br.
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